A autodeclaração rural do segurado especial é o formulário do INSS em que você declara os períodos de trabalho no campo. Porém, ela não vale sozinha: o INSS só aceita quando a declaração vem confirmada por ao menos um documento da época e bate com as bases de dados do governo.
Se você é trabalhador do campo, a autodeclaração rural do segurado especial é uma peça central do seu pedido. Por isso, vou descomplicar o que ela é, quanto vale como prova e o que você precisa juntar para o INSS não negar.
Quem é o segurado especial?
É o segurado especial: o produtor rural, o pescador artesanal e quem trabalha em regime de economia familiar, sem patrão fixo. Dessa forma, a renda da casa vem do próprio trabalho na terra ou na água. Afinal, é esse perfil que a lei protege com regras mais simples de contribuição.
Como funciona a autodeclaração rural do segurado especial?
No formulário, você informa onde trabalhou, em quais períodos e de que forma. Em seguida, o INSS confronta esses dados com cadastros oficiais, como o CNIS e o CadÚnico. Ou seja, a sua palavra entra no processo, mas precisa de respaldo.
A autodeclaração vale como prova sozinha?
Não. No entanto, esse é o erro mais comum e o que mais derruba pedidos. Por isso, a declaração sempre precisa de um início de prova material, ou seja, um documento contemporâneo ao período. Vale entender também como comprovar tempo de trabalho rural.
- Certidão com a profissão de lavrador ou pescador.
- Notas de produtor, ficha de sindicato ou registro escolar.
- Documentos em nome de pais ou cônjuge, no caso da família.
Como o escritório fortalece a sua declaração
No Guilherme Ponce Advocacia, a gente preenche a autodeclaração rural do segurado especial com cuidado e reúne os documentos que dão força a ela. Inclusive, buscamos provas em cartórios e sindicatos quando você acha que perdeu tudo. Dessa forma, o pedido chega ao INSS bem amarrado.
A sua história no campo merece ser reconhecida, e uma declaração bem feita é o primeiro passo dessa conquista.
