Sim, o aposentado pode trabalhar de carteira assinada quando se aposentou por idade ou por tempo de contribuição. Nesse caso, ele volta a contribuir, mas a nova contribuição não gera outra aposentadoria nem aumenta a atual, porque o STF proibiu a desaposentação. No entanto, o aposentado por incapacidade permanente e o aposentado especial que retorna à atividade nociva perdem o benefício.
Essa é uma das maiores dúvidas de quem já se aposentou: será que o aposentado pode trabalhar de carteira assinada sem perder o benefício? Afinal, muita gente ainda tem saúde e vontade de seguir na ativa. Portanto, vou esclarecer o que pode e o que tira o seu direito.
Afinal, o aposentado pode trabalhar de carteira assinada?
Pode, sim, na maioria dos casos. Quem se aposentou por idade ou por tempo de contribuição continua ou volta a trabalhar normalmente. Dessa forma, você acumula o salário do emprego com a sua aposentadoria, sem nenhum problema.
Voltar a trabalhar aumenta a minha aposentadoria?
Não. Aqui mora a maior frustração. Você paga o INSS de novo, como todo trabalhador, mas o STF decidiu no Tema 503 que não existe desaposentação sem uma lei que a permita. Ou seja, essa contribuição não recalcula o valor nem cria um segundo benefício. Contudo, ela ainda dá acesso ao salário-família e à reabilitação profissional, quando for o caso.
Quando trabalhar faz o aposentado perder o benefício?
Existem duas exceções importantes que você precisa conhecer. Por isso, atenção redobrada nesses casos.
- Aposentadoria por incapacidade permanente: voltar a trabalhar mostra capacidade e leva o INSS a cessar o benefício.
- Aposentadoria especial: retornar ou permanecer na atividade nociva faz perder a especial, conforme o STF no Tema 709.
E o décimo terceiro continua?
Continua normalmente. Além disso, o aposentado que trabalha de carteira assinada recebe o 13º do emprego e a gratificação anual do INSS, cada um no seu tempo. Em resumo, você soma os direitos das duas fontes.
Como o escritório protege os seus direitos
No Guilherme Ponce Advocacia, a gente analisa o seu tipo de aposentadoria e mostra, com segurança, se o aposentado pode trabalhar de carteira assinada no seu caso sem risco. Dessa forma, você decide voltar ao mercado sem medo de perder o que conquistou.
Trabalho é dignidade em qualquer idade, e conhecer a regra certa deixa essa escolha nas suas mãos.
