Quem tem direito ao auxílio-acidente é o segurado que fica com uma sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual, após um acidente de qualquer natureza. O benefício paga 50% do salário de benefício, não exige carência e, por ser uma indenização, soma ao salário de quem continua trabalhando. Portanto, ele acompanha você até a aposentadoria.
Se você sofreu um acidente e ficou com uma limitação, precisa saber quem tem direito ao auxílio-acidente, porque muita gente perde esse dinheiro por desconhecer o benefício. Afinal, ele é o único que você recebe enquanto continua trabalhando.
O que é o auxílio-acidente?
É uma indenização mensal do INSS, e não uma aposentadoria. Diferente do auxílio-doença, ele não exige que você pare de trabalhar. Pelo contrário, ele reconhece que a sequela deixou o seu trabalho mais difícil, mesmo que você siga na ativa.
Afinal, quem tem direito ao auxílio-acidente?
Nem todo segurado entra nessa regra. Por isso, vale conferir a sua categoria antes de qualquer pedido.
- Empregado com carteira assinada.
- Empregado doméstico, garantido desde a Lei Complementar 150/2015.
- Trabalhador avulso e segurado especial rural.
No entanto, o contribuinte individual, o autônomo, o MEI e o facultativo não têm direito ao auxílio-acidente pela regra atual.
Qual o valor e até quando recebo?
O valor é de 50% do salário de benefício, calculado pela sua média de contribuições. Além disso, o benefício não tem carência, desde que você mantenha a qualidade de segurado na data do acidente. Contudo, ele não é vitalício: quando você se aposenta, o auxílio-acidente cessa e entra no cálculo da aposentadoria.
Como o escritório comprova a sua sequela
No Guilherme Ponce Advocacia, a gente reúne laudos, exames e a história do acidente para mostrar a redução da sua capacidade. Dessa forma, esclarecemos quem tem direito ao auxílio-acidente e defendemos o seu caso quando o INSS nega sem analisar a fundo.
A sua força de trabalho vale muito, e a lei criou esse benefício justamente para compensar o que o acidente tirou de você.
