Algumas doenças que dão aposentadoria sem carência dispensam os 12 meses de contribuição normalmente exigidos. A lista oficial está na Portaria Interministerial MTP/MS nº 22/2022 e inclui câncer, cegueira, cardiopatia grave e Parkinson, entre outras. Mesmo assim, você precisa manter a qualidade de segurado e provar a incapacidade na perícia.
Descobrir uma doença grave já é difícil, e ainda surge o medo de não ter tempo de contribuição suficiente. Por isso, vale conhecer as doenças que dão aposentadoria sem carência. Em algumas situações, você pode ter direito ao benefício mesmo com poucas contribuições. Fica comigo que eu te explico.
O que significa aposentadoria sem carência?
Carência é o número mínimo de contribuições antes de pedir um benefício. Para a aposentadoria por incapacidade permanente, a regra geral pede 12 meses. Contudo, a lei dispensa essa exigência quando a pessoa tem uma doença grave da lista oficial.
Quais são as doenças que dão aposentadoria sem carência?
A relação está na Portaria Interministerial MTP/MS nº 22/2022. Entre as doenças que dão aposentadoria sem carência estão:
- Câncer (neoplasia maligna) e AIDS.
- Cegueira total e paralisia irreversível e incapacitante.
- Cardiopatia grave, nefropatia grave e hepatopatia grave.
- Doença de Parkinson, esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica.
- Tuberculose ativa, hanseníase e contaminação por radiação.
Além disso, acidente de qualquer natureza e doença do trabalho também dispensam a carência.
Ter a doença já garante o benefício?
Não de forma automática, e aqui mora a confusão. Primeiramente, você precisa manter a qualidade de segurado na data em que a incapacidade começou. Em seguida, a perícia precisa reconhecer que a doença te impede de trabalhar. Ou seja, o diagnóstico abre a porta, mas a incapacidade é o que concede a aposentadoria.
Como provar tudo isso?
Reúna laudos, exames e relatórios com o CID e a data de início da doença. Dessa forma, o perito consegue ligar o diagnóstico à sua incapacidade. Inclusive, quanto mais detalhado o documento médico, menor o risco de uma negativa.
Como o escritório ajuda a montar o pedido?
No escritório Guilherme Ponce Advocacia, a gente organiza essa prova médica antes da perícia e confere a sua qualidade de segurado no CNIS. Assim, você entra no pedido com o histórico bem montado. Por isso, evitamos surpresas que poderiam atrasar o seu benefício.
Em outras palavras, a sua doença pode encurtar o caminho até a aposentadoria, desde que a prova esteja completa.
