Quem tem direito ao salário-maternidade do INSS
Quem tem direito ao salário-maternidade são as seguradas do INSS: a empregada, a doméstica, a trabalhadora avulsa, a contribuinte individual, a facultativa e a segurada especial rural. O benefício paga 120 dias por parto, adoção ou guarda judicial. Desde a decisão do STF nas ADIs 2110 e 2111, nenhuma categoria precisa cumprir a antiga carência […]